22/06/2023 09h00min - Câmara de Tacuru
2 anos atrás

Câmara de Vereadores de Tacuru aprova projeto de doação para regularização de lotes no conjunto Habitacional Hilda Durê

Ação demonstra comprometimento com a regularização fundiária

Foto: Divulgação ► 

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Assessoria de Comunicação


As propostas, que contaram com o apoio decisivo da vereadora Cirlene Morais, prevêm a doação de lotes no conjunto Habitacional Hilda Durê para seus moradores.

O conjunto Habitacional Hilda Durê, localizado no município de Tacuru, abriga diversas famílias que enfrentam problemas de regularização de suas moradias. A falta de documentação legal dos lotes impede que os moradores tenham acesso a benefícios sociais e serviços básicos, além de gerar insegurança quanto à posse de suas propriedades.

Diante desse cenário, a vereadora Cirlene Morais, desde 2021, tem se engajado na busca por soluções para os moradores do local. O assunto foi amplamente debatido e recebeu o apoio de todos os vereadores, sendo inclusive uma prioridade para o Presidente Luiz Viudes.

Durante as sessões realizadas nos dias 12 e 19 de junho, os parlamentares discutiram os benefícios da regularização fundiária e os impactos positivos que a doação dos lotes trará para a comunidade. Segundo o Presidente Luiz Roberto Viudes Sanches, “a aprovação dos projetos de lei é um passo significativo no sentido de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores, permitindo que eles tenham acesso pleno aos direitos fundamentais.”

Com a aprovação dos projetos, a Prefeitura Municipal de Tacuru será responsável por realizar a doação dos lotes aos moradores do conjunto Habitacional Hilda Durê. Essa medida promoverá a regularização fundiária, conferindo propriedade formal aos beneficiados e possibilitando a busca de melhorias nas condições de infraestrutura e acesso a serviços públicos essenciais.

A vereadora Cirlene Morais comemorou a aprovação dos projetos de lei e destacou a importância da regularização fundiária para a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável da comunidade. Ela ressaltou o papel fundamental da parceria entre a Câmara de Vereadores, a Prefeitura e os moradores na busca por soluções que melhorem a qualidade de vida da população local.

A aprovação desses projetos de lei pela Câmara de Vereadores de Tacuru demonstra o compromisso do poder legislativo em trabalhar em prol do bem-estar e da garantia dos direitos dos cidadãos. A regularização fundiária é um passo importante no sentido de proporcionar segurança e dignidade aos moradores do conjunto Habitacional Hilda Durê.

Fonte: Júnior A. Vieira | Assessoria de Comunicação/Câmara Municipal de Tacuru - MS