Cassação em Naviraí é exemplo que não foi seguido diz site da capital

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Flávio César (PTdoB), declarou na terça-feira (1º) que a casa não tem competência para afastar os oito vereadores investigados na Operação Coffee Break, que apura esquema de troca de dinheiro e cargo para cassar Alcides Bernal (PP). No interior, poucos dias atrás, uma legislatura inteira foi cassada enquanto os parlamentares ainda eram investigados por corrupção. A decisão da Câmara da Capital vai na contramão de outra casa legislativa de Mato Grosso do Sul, a de Naviraí, que recentemente cassou 11 vereadores – os outros dois renunciaram, marcando a queda de toda a bancada. Os parlamentares ainda não tinham sido condenados pela Justiça, mas foram julgados pelos suplentes – exceto os que preferiram renunciar. Os vereadores foram cassados após a Operação Atenas, que os denunciou por recebimento de vantagens indevidas para aprovação de leis e atuações ilegais na expedição de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais. Famosa por ser a primeira legislatura a cassar um prefeito, a Câmara de Campo Grande prefere agir com cautela com os oito colegas que estão na berlinda. Eles receberam pedido de providências do Ministério Público Estadual em relação aos vereadores, mas responderam que não têm competência para tal julgamento, além de ter pedido ao TJ (Tribunal de Justiça) informações sobre as investigações. Com a decisão da mesa diretora, os vereadores escapam de processante na Câmara, mas ainda podem ser afastados pela Justiça, tal como aconteceu com o presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB). O Ministério Público também pediu o afastamento dele, mas a procuradoria da Câmara se calou e o Tribunal de Justiça autorizou a saída dele e do então prefeito, Gilmar Olarte (PP). A decisão da Câmara de não abrir processante protege os vereadores Paulo Siufi (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Dr. Jamal (PR), Edson Shimabukuro (PTB), Gilmar da Cruz (PRB) e Chocolate (PP). Ontem eles reapareceram na Câmara de Campo Grande, mas negaram qualquer negociação em troca da cassação de Bernal. O Gaeco continua as investigações da operação. Na tarde desta quarta-feira sete pessoas serão ouvidas e outras nove na próxima semana. Caso sejam condenados, os envolvidos podem pegar até 12 anos de prisão. Além dos vereadores e de Olarte, figuram como investigados os empreiteiros João Baird e João Amorim e o ex-diretor do IMTI, Fábio Portela. mididmax