Reprodução ► Começa nesta sexta-feira o horário eleitoral gratuíto
Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Sul News
Começa nesta sexta-feira o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. São dez minutos de mensagens dos candidatos a prefeito durante dez minutos, duas vezes ao dia, entre segundas-feias e sextas-feiras (7h a 7h10) e (12 a 12h10).
Neste ano, os candidatos a vereadores terão direito somente as inserções distribuídas pela Justiça Eleitoral ao longo de cada dia.
De acordo com o Fórum eleitoral de Naviraí, eis a distribuição dos tempos, por partidos e coligação.
06' 19'' - POR AMOR A NAVIRAÍ (em apoio a candidatura do prefeito Léo Matos – PSD)
13 - Partido dos Trabalhadores (PT) - 02' 00'' 41
14 - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) - 00' 45'' 61
20 - Partido Social Cristão (PSC) - 00' 23'' 72
22 - Partido da República (PR) - 01' 02'' 03
40 - Partido Socialista Brasileiro (PSB) - 1' 02'' 03
55 - Partido Social Democrático (PSD) - 01' 05'' 68
50 - Partido Socialismo e Liberdade (PSL) - 00' 20'' 00 02' 31'' 4202:51
A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO - 2 minutos e 51 segundos para as mensagens em apoio a candidatura do Advogado Izauri de Macedo – DEM.
12 - Partido Democrático Trabalhista (PDT) - 00' 34'' 66
23 - Partido Popular Socialista (PPS) - 00' 18'' 24
25 - Democratas (DEM) - 00' 38'' 31
43 - Partido Verde (PV) - 00' 14'' 59
77 - Solidariedade (SDD) - 00' 27'' 37
90 - Partido Republicano da Ordem Social (PROS) - 00' 18'' 24
* Tempo total de sobras: 1 segundo(s)
Unidade Eleitoral:
Data da propaganda:26/08/2016 - Sexta-feira
Cargo:Prefeito Partido/Coligação
Duração Início(mm:ss) TérminoInícioTérmino Manhã (hh:mm:ss) Tarde (hh:mm:ss) 12:00:0006:39 07:00:00 POR AMOR A NAVIRAI 07:06:3912:06:39 12:06:3900:29 07:06:39 50 - Partido Socialismo e Liberdade 07:07:0812:07:08 12:07:0802:52 07:07:08 A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO 07:10:0012:10:00
Data da propaganda:27/08/2016 - Sábado
Cargo:Prefeito Partido/Coligação
Duração Início(mm:ss) TérminoInícioTérmino Manhã (hh:mm:ss) Tarde (hh:mm:ss) 12:00:0002:51 07:00:00 A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO 07:02:5112:02:51 12:02:5106:39 07:02:51 POR AMOR A NAVIRAI 07:09:3012:09:30 12:09:3000:30 07:09:30 50 - Partido Socialismo e Liberdade 07:10:0012:10:00
Data da propaganda:29/08/2016 - Segunda-feira
Cargo:Prefeito Partido/Coligação
Duração Início(mm:ss) TérminoInícioTérmino Manhã (hh:mm:ss) Tarde (hh:mm:ss) 12:00:0000:29 07:00:00 50 - Partido Socialismo e Liberdade 07:00:2912:00:29 12:00:2902:51 07:00:29 A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO 07:03:2012:03:20 12:03:2006:40
Critérios para distribuição
O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A Resolução que disciplina as regras para a propaganda prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.
Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
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