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Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Redação Correio do Sul
A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) classificou como arbitrária a decisão da juíza federal Janete Lima Miguel, que concedeu liminar suspendendo o “Leilão da Resistência”. O evento, marcado para o próximo sábado, tem como objetivo unir recursos para proteger propriedades privadas da invasão de indígenas.
A declaração foi dada hoje (4), logo após reunião com lideranças ruralistas na sede da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) para debater os rumos a serem tomados a partir de agora. De acordo com a parlamentar, tudo está mantido até que a entidade, que atua em parceria com a Acrissul (Associação dos Criadores) na organização do leilão, seja notificada da decisão.
“A Justiça Federal está sendo totalmente parcial e arbitrária ao suspender o leilão com base em boatos de que os produtores rurais estão unindo forças para formar milícias e matar indígenas. Isso não é verdade. O leilão é no sentido de angariar fundos para proteger o direito constitucional à propriedade”, afirmou a deputada, destacando que muitos dos produtores que tiveram suas terras invadidas são pequenos agricultores, sem condições nem mesmo de pagar advogados.
Mara Caseiro informou que a Acrissul e a Famasul estão aguardando a notificação para só então decidir as medidas a serem tomadas, incluindo recurso para que o leilão seja liberado.
Na opinião da deputada, que representa o Conesul e a região Sul-Fronteira na Assembleia Legislativa, a atitude dos produtores rurais em planejar o leilão nada mais é do que uma reação à quebra dos direitos previstos na Constituição Federal.
“Os empresários não colocam segurança em seus bancos, supermercados e lojas? Pois os produtores querem assegurar suas propriedades, nada mais justo. O produtor, aquele que produz arroz, feijão, carne, todos os alimentos que vão à mesa do brasileiro, tem de ter direito de defender seu patrimônio, a segurança e o sustento de sua família, já que a União não garante esse direito”, disparou.
Além de Mara Caseiro, participaram da reunião o deputado Zé Teixeira (DEM), os presidentes da Famasul e Acrissul, Eduardo Riedel e Chico Maia, respectivamente, o diretor secretário da Famasul, Ruy Fachini, o assessor jurídico da entidade, Carlo Daniel Coldibelli, a advogada de produtores, Luana Ruiz, e o produtor rural Ricardo Bacha.
De acordo com informações do site do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), o conselho do Aty Guasu Guarani e Kaiowá e o Conselho Terena entraram ontem (3) com uma ação na Justiça Federal exigindo a suspensão do leilão. Eles alegaram que os ruralistas planejavam realizar visando arrecadar fundos para a "contratação de empresas de segurança em supostas defesas de terras”. (Texto: Fernanda França – Assessoria de Imprensa da Parlamentar).