07/07/2015 10h31min - Geral
10 anos atrás

Deputado pede a designação de defensor público para comarca de Fátima do Sul

defensor público

F.Ortega ► Júnior apresentou a solicitação ao deputado Onevan de Matos

Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: A Gazeta News


O vice-presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), apresentou indicação em plenário, na qual requereu a designação de um defensor público para atuar na comarca de Fátima do Sul. Lotação O pedido de Onevan de Matos, dirigido ao governador Reinaldo Azambuja e ao Defensor Público-Geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, consignou que a lotação é primordial (seja por remoção ou promoção) para garantir o atendimento à população. O parlamentar estadual explicou que a comarca atende 3 (três) municípios – Fátima do Sul, Vicentina e Jateí –, bem como os seus 4 (quatro) distritos – Culturama, São José, Vila Rica e Nova Esperança –, abrangendo, aproximadamente, 50 mil habitantes/jurisdicionados. Um dos defensores públicos que atuava perante à comarca foi transferido recentemente para Dourados, deixando aberta a vaga, que até o momento não foi preenchida. Acúmulo de Processos O prefeito de Fátima do Sul, Júnior Vasconcelos (PSDB), que apresentou o pleito a Onevan, destacou que a vacância no cargo de defensor público já está gerando acúmulo de processos na comarca e atinge especialmente à população de menor poder aquisitivo, que são usuários dos serviços prestados pela Defensoria Pública. "É fundamental a lotação de um novo defensor público para a comarca de Fátima do Sul, de forma a garantir o atendimento à população carente e, também, o célere trâmite dos processos judiciais dos moradores destes 3 (três) municípios ", complementou Onevan de Matos. A indicação apresentada pelo deputado estadual Onevan de Matos atendeu, ainda, a reivindicação apresentada pelos vereadores do Município de Jateí. Fernando Ortega Assessor de Imprensa do Gabinete