Governo publica termo de cooperação fiscal com 48 municípios

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial, extrato de termos de cooperação fiscal com 48 municípios. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o termo prevê repasse de imposto retido pelo Estado de obras e investimentos e que posteriormente são repassados via Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). O governador explicou que este é um pacto já feito com o governo de André Puccinelli (PMDB) e que foi refeito com todos os municípios interessados com a anuência da Assomasul. “Aquela obra que é contratada pelo Estado na circunscrição do município, retém o imposto para aquele município e o Estado repassa via Assomasul”, completou. Os municípios que firmaram os convênios são Taquarussu, Sete Quedas, Pedro Gomes, Paranhos, Jateí, Itaporã, Iguatemi, Coxim, Caarapó, Antônio João, Alcinópolis, Aparecida do Taboado, Angélica, Batayporã, Amambai, Água Clara, Nova Alvorada do Sul, Glória de Dourados, Eldorado, Deodápolis, Costa Rica, Coronel Sapucaia, Corguinho, Chapadão do Sul, Cassilândia, Caracol, Bodoquena, Bataguassu, Aral Moreira, Paranaíba, Novo Horizonte do Sul, Nova Andradina, Nioaque, Naviraí, Mundo Novo, Maracaju, Laguna Carapã, Brasilândia, Anastácio, Vicentina, Três Lagoas, Terenos, Tacuru, Selvíria, São Gabriel d’Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Rio Brilhante e Porto Murtinho. Midiamax