Juiz absolve acusado de desacato e afirma que “bosta” não é ofensa

Ao julgar o caso de um motociclista flagrado sem habilitação, o juiz da 1ª Vara do Juizado Especial Cívil e Criminal de Dourados, Caio Márcio de Britto, foi direto ao assunto: chamar alguém de “bosta” não é ofensivo. “Dependendo da conotação, pode ser até um elogio, sim, porque "bosta" pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo”, destacou o magistrado.

A decisão para o caso é inusitada e mostra as peculiaridades ao se interpretar a lei. O motociclista de 24 anos foi denunciado por Guardas Municipais de Dourados por desacato, em outubro de 2018. Ele teria sido abordado pelos guardas municipais, resistido à abordagem e ainda gritado: “seus bostas”.

O caso foi julgado em setembro do ano passado e a decisão divulgada agora.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, foi desconsiderada o delito de resistência, por falta de provas. Durante o depoimento dos guardas ao juiz, ele também descartou que o motociclista teria resistido à abordagem. Isso gerou uma bronca do juiz, pois, o rapaz foi algemado durante a abordagem.

“Sob o entendimento deste magistrado, não só não existiram provas aptas a condenar o acusado pelo delito de resistência, como ficou demonstrado, pelo depoimento dos policiais, que não houve resistência na abordagem (...) É de se questionar a legalidade do ato que resultou na autuação do acusado, já que não haveria necessidade do uso de algemas para conte-lo”, cita na decisão.

Seus bostas

Para mostrar que o caso está encerrado, o juiz aponta que chamar alguém de bosta não pode ser visto como ofensa grave e nem levado a Poder Judiciário. “No entendimento deste magistrado, muita relevância para tão pouca coisa”, explica.

O juiz ainda reflete se os guardas estão com a autoestima em dia. “Pensar que o fato de ser chamado de "bosta" faz com que os que utilizam a farda da Guarda Municipal se sintam desacatados, é ter a certeza de que se sentem sem nenhuma relevância em relação às suas honradas funções, a ponto de entenderem que o simples pronunciamento da palavra "bosta" pudesse ser tão ofensivo”.

“Ser chamado de "bosta", dependendo da conotação, pode ser até um elogio, sim, porque "bosta" pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto ou até um avião, quando se diz: esta "bosta" voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma "bosta"”, continua a reflexão.

Por fim, o magistrado diz que se os guardas estão tão ofendidos, deveriam, no âmbito privado, processar o rapaz por injúria, e encerra a questão absolvendo o motociclista e terminando toda esta bosta. 

Trecho da decisão do juiz

Correio do Estado