Dourados News ► Protesto em frente à sede SEMS cobrar medidas para pagamento
Odilo Balta / jornalcorreiodosul@terra.com.br
Fonte: Dourados News
Após o ato, representantes das categorias presentes foram recepcionados pela direção de Atenção Básica, da Sems, e contaram com a afirmativa de que receberão o benefício no dia 10 de setembro.
Conforme Elizabete Pereira Neto Oliveira, presidente do Sindicato de Enfermagem da Grande Dourados e Microrregião, o benefício é repassado pelo Governo Federal à Secretaria, após rígida avaliação quanto ao trabalho dos profissionais nas Unidades Básicas de Saúde, sendo repassado do total 50% do total aos profissionais e 50% destinado ao município para que sigam com investimentos no setor.
Ela afirma que os valores do benefício do Programa são repassados aos profissionais, duas vezes ao ano, sendo “toda vez necessário discussão e cobranças”. Uma comissão foi criada para acompanhar trâmites referentes ao PMAQ, bem como cobrar transparência de investimentos dos 50% do valor que fica gestão do município.
“A demora no repasse do PMAQ nos levou ao manifesto. Aguardaremos o pagamento como foi sinalizado e criamos uma comissão entre a categoria para atuar nessas questões”, disse.
Ainda conforme a presidente do Sindenf, a gestão municipal também se comprometeu, na reunião desta quinta-feira a “construir uma estratégia para que o trabalhador não seja prejudicado quando a gestão não cumprir as exigências do PMAQ”.
O Sindrasce (Sindicato Regional de Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de Dourados) divulgou ofício ontem (28) com informações sobre o ato nesta quinta-feira (29), em frente a Sems.
Após a divulgação, a Secretaria de Saúde, por meio de assessoria de imprensa oficial da Prefeitura de Dourados, emitiu nota informando que o pagamento do PMAQ acontecerá no dia 10 de setembro.
Em nota da Prefeitura de Dourados, com afirmações da Secretaria de Saúde, Berenice Machado havia ainda o apontamento que “o Ministério da Saúde não estipula data para que as Prefeituras façam os repasses para os agentes, porém, o Decreto 1746 de 11 de abril de 2019 estipula que os pagamentos devam ser feitos a cada seis meses, sendo que Prefeitura está em dia com os servidores que têm direito de receber este incentivo”.
O ato em frente a sede da Sems, na manhã desta quinta-feira (29), reuniu cerca de 150 profissionais e ocorreu das 08h às 10h.
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