Seca extrema força PMA a intensificar ações na piracema

A seca extrema que atinge Mato Grosso do Sul e reduz o nível dos rios deve impactar na reprodução dos peixes neste período de piracema.

Segundo o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc), Jaime Verruck, tal cenário de estiagem muda o comportamento dos peixes, já que muitos não vão conseguir nem chegar às cabeceiras dos rios.

Para exemplificar, o secretário citou uma cachoeira em Coxim, que tem um ponto crítico onde os peixes têm dificuldade em "subir" o rio. Nesse local, é comum que a Polícia Militar Ambiental (PMA) monte até acampamentos, já que o acúmulo de peixes atrai a pesca predatória.

"Quando a gente olha para a questão do cardume se deslocando para as cabeceiras dos rios para fazer a reprodução, a seca gera muito mais obstáculos a esses peixes. Então, o reduzir do volume dos rios cria uma necessidade de uma ação ainda maior na Piracema, porque além dos pontos críticos já identificados [em fiscalizações anteriores] nós vamos ter outros, exatamente pela dificuldade dos peixes começarem a subir", disse Verruck.

Questionado, o secretário disse não saber até que ponto o baixo nível dos rios impacta na reprodução dos peixes, e afirmou que a demora para os rios voltarem ao volume natural para essa época do ano preocupa as autoridades.

"Nós temos alguns rios que nem retornaram ao volume natural, e que os peixes não vão conseguir chegar a esses locais. Essa é uma preocupação em relação à Piracema desse ano, uma preocupação adicional", reforçou.

Volume dos rios

Durante a coletiva de imprensa para tratar sobre a Operação Piracema, realizada na manhã desta quarta-feira (5), o titular da Semadesc também foi questionado pelo Correio do Estado se a pasta estava otimista quanto à recuperação dos rios, ao que respondeu que não, já que mesmo se as projeções de chuvas se concretizarem, o volume de alguns dos rios que cortam o estado só deve chegar ao ideal em um intervalo de 2 a 3 anos.

"Vamos demorar dois, três anos se nós tivermos chuvas normais, para que principalmente a bacia do Paraguai retorne ao nível desejado para navegação, para pesca, para toda essa estrutura. Então, essa é uma situação que a gente vai continuar monitorando", disse o secretário.

Além do volume, também há preocupação quanto à qualidade da água.

"Nós vamos ter que fazer um monitoramento mais efetivo esse ano para ver o comportamento desses perduros", concluiu Jaime Verruck.

Piracema

A Piracema, período em que é proibida a pesca em rios de Mato Grosso do Sul, teve início às 00h desta terça-feira (5), e segue até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Para combater a pesca ilegal, as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Polícia Militar Ambiental, desenvolvem uma operação especial de fiscalização dos pontos de pesca nesse período. 

Neste ano, cerca de 500 homens serão empenhados na operação, que envolverá equipes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural.

A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios, e também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.

Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.

Declaração de estoque

Já o prazo para que pescadores profissionais e comerciantes declarem seus estoques de pescado ao Imasul vai até a quinta-feira, dia 7 de novembro.

O procedimento é feito por meio de formulário apropriado para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor (acesse aqui), incluindo peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias.

Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque até 48 horas após o início do defeso, usando um formulário específico. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.

Operação anterior

Durante a Operação Piracema do ano passado, a fiscalização visitou 112 estabelecimentos comerciais em várias cidades do estado e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.

CORREIODOESTADO