Foram encontrados 59 resultados para o termo medida provisoria
Ações antecipadas no Pantanal barram avanço do fogo e preservam grande parte do bioma em MS
Naviraí - 01/08/2024 08h19min
Ações antecipadas no Pantanal barram avanço do fogo e preservam grande parte do bioma em MS
União libera R$ 137 milhões para ações conjuntas contra incêndios florestais no Pantanal
Geral - 15/07/2024 08h16min
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Governo inclui 2 mil famílias de MS no Bolsa Família e começa a pagar benefício de R$ 600
Geral - 18/08/2023 15h16min
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Bolsa Família com novo adicional é aprovado: confira regras e como receber até R$ 1 mil
Geral - 04/06/2023 10h19min
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Voto de qualidade torna Carf parcial, afirma vice-presidente do IBPT
Economia - 27/02/2023 14h02min
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Governo prorroga auxílio emergencial de R$ 300 até o fim do ano
Geral - 02/09/2020 08h09min
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Acordo permite reduzir salários de 10 mil trabalhadores
Geral - 15/04/2020 10h10min
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Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
Geral - 12/11/2019 09h01min
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Saques do FGTS começam hoje; veja dicas para usar os R$ 500
Geral - 13/09/2019 08h47min
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Bolsonaro vai prestar contas dos 200 dias de governo, diz Planalto
Geral - 04/07/2019 08h56min
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Com 2 votos da bancada de MS, Coaf sai do comando de Sérgio Moro
Geral - 30/05/2019 08h49min
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De MS, Beto, Bia e Vander votaram para tirar Coaf de Sérgio Moro
Geral - 23/05/2019 14h37min
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Governo de MS quer que União libere empréstimos do FCO aos estados
Geral - 27/03/2019 09h02min
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Governo Federal quer intensificar ações de combate à violência contra a mulher
Geral - 27/11/2018 08h48min
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Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda
Geral - 12/07/2018 14h14min
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Câmara deve votar sete medidas provisórias
Política - 21/05/2018 08h52min
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Temer anuncia em Roraima grupo para tratar da crise migratória dos venezuelanos
Geral - 12/02/2018 18h34min
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Geral - 12/02/2018 18h34min
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MPF quer bloqueio de R$ 24 milhões em bens de Lula e seu filho Luís Cláudio
Geral - 16/11/2017 19h08min
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Cartórios em MS vão emitir RG, carteira de trabalho e passaporte
Geral - 29/09/2017 08h26min
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União autoriza e CCR MSVia terá até 2029 para duplicar BR-163 em MS
Geral - 20/09/2017 08h34min
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Justiça aceita denúncia na Operação Zelotes, e Lula vira réu pela sétima vez
Geral - 19/09/2017 18h13min
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MPF denuncia Lula, Gilberto Carvalho e mais cinco na Operação Zelotes
Geral - 11/09/2017 15h37min
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Tarifa no pedágio na BR-163 fica mais cara a partir de quinta-feira
Geral - 11/09/2017 11h40min
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CCR anuncia na Assembleia que retoma em setembro obras na BR-163
Geral - 22/08/2017 18h46min
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Retomada da CCR só vai abranger 12,5 quilômetros da BR-163
Geral - 18/08/2017 17h17min
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Retomada de duplicação na BR-163 deve gerar novas contratações
Geral - 18/08/2017 08h18min
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Falta de recursos faz Polícia Federal suspender emissão de passaportes no país
Geral - 28/06/2017 13h08min
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Temer sanciona lei que permite preço diferente para cada forma de pagamento
Geral - 26/06/2017 13h22min
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Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso na semana
Geral - 05/06/2017 08h36min
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Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha
Geral - 30/03/2017 09h50min
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Geral - 30/03/2017 09h50min
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Marcelo Odebrecht diz que doou  R$ 150 milhões à campanha de Dilma
Geral - 02/03/2017 08h39min
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Consumidor de MS poderá ter dois reajustes na conta de luz em abril
Geral - 23/02/2017 08h28min
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Senado aprova MP que reforma o ensino médio; texto vai à sanção presidencial
Educação - 09/02/2017 09h10min
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FGTS inativo poderá ser sacado de março a julho, anuncia Padilha
Política - 20/01/2017 14h05min
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Estado vai ter R$ 54,6 milhões para investir em presídios
Geral - 29/12/2016 13h21min
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Contratos terminados até 2015 dão direito a saque do FGTS, diz advogado
Geral - 28/12/2016 17h07min
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Saque de contas do FGTS é oficializado; calendário será definido
Geral - 23/12/2016 14h50min
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Junto com minirreforma trabalhista, Temer anuncia saque de até R$ 1 mil do FGTS
Política - 22/12/2016 09h00min
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Medidas anunciadas pelo governo para estimular economia vão do FGTS ao Fisco
Geral - 16/12/2016 08h48min
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Câmara aprova texto-base da MP da Reforma do Ensino Médio
Política - 08/12/2016 09h31min
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MEC diz que vai adiar Enem em escolas que não for desocupada hoje
Educação - 31/10/2016 14h03min
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Novo plano do ensino médio usa meta antiga e exclui artes e educação física
Educação - 23/09/2016 09h03min
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Governo federal propõe salário mínimo de R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017
Geral - 01/09/2016 09h11min
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Câmara aprova uso do FGTS como garantia para crédito consignado
Geral - 13/07/2016 08h51min
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Cadastro rural é prorrogado e somente inscritos receberão licença do Imasul
Geral - 16/06/2016 08h28min
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Senado aprova entrada forçada de agentes em imóveis para combate ao Aedes
Política - 01/06/2016 08h44min
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Congresso Nacional aprova destaques e derruba dois vetos presidenciais
Geral - 25/05/2016 08h22min
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Pequenos produtores terão mais um ano para fazer o Cadastro Ambiental
Geral - 05/05/2016 08h55min
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Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
Política - 05/05/2016 08h32min
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Bancos podem usar FGTS para quitar prestações atrasadas de imóveis
Geral - 27/04/2016 09h03min
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PF inclui Lula e ex-ministros em inquérito de esquema de MPs
Geral - 04/02/2016 18h12min
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Contra Aedes, governo autoriza entrada à força em casas
Geral - 01/02/2016 15h25min
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Delcídio inocenta André Esteves de plano para silenciar Cerveró
Geral - 17/12/2015 09h33min
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Dilma sanciona novas regras para aposentadoria
Geral - 05/11/2015 08h12min
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Governo envia proposta de recriação da CPMF ao Congresso
Geral - 22/09/2015 16h28min
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Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida
Geral - 14/09/2015 22h36min
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Aumenta para 6% percentual de mistura de biodiesel ao diesel
Geral - 29/05/2014 13h16min
Aumenta para 6% percentual de mistura de biodiesel ao diesel