Foram encontrados 30 resultados para o termo inconstitucional
CCJ do Senado adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Geral - 10/07/2024 14h56min
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Com votos de Soraya e Tereza, Senado aprova marco temporal que caiu no STF
Geral - 28/09/2023 16h19min
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‘Não há justiça quando se comete injustiça’, afirma Famasul após votação do STF sobre Marco Temporal
Geral - 22/09/2023 14h03min
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Punir Quem Recusar Vacina é ilegal, diz OAB .
Geral - 06/07/2021 14h12min
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Onevan defende redução das taxas cartorárias aqui em Mato Grosso do Sul
Geral - 12/03/2020 10h13min
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Bolsonaro vai prestar contas dos 200 dias de governo, diz Planalto
Geral - 04/07/2019 08h56min
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Deputados querem impedir exageros do Ministério Público Estadual
Geral - 25/03/2019 09h50min
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Governo veta lei que previa pontos de travessia para animais em MS
Geral - 22/06/2018 13h31min
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PGR se manifesta contra habeas corpus preventivo para Lula
Geral - 16/02/2018 11h08min
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Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
Geral - 30/11/2017 13h28min
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Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis; decisão vale em todo o país
Geral - 04/08/2017 08h57min
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Governo reabre inscrições do concurso para delegado da Polícia Civil
Geral - 18/07/2017 14h56min
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Governador veta projeto de lei sobre terapia floral na Saúde de MS
Geral - 14/06/2017 09h39min
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MP recomenda que prefeito da BA que 'entregou cidade a Deus' revogue ato
Política - 05/01/2017 09h15min
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Inconstitucional, proibição de tatuagem a candidato de concurso é apurada em MS
Geral - 07/10/2016 14h20min
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Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
Geral - 16/08/2016 17h23min
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Lei vai dar respaldo aos professores e educar alunos, diz promotor
Educação - 05/07/2016 13h50min
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Decisão do STF força secretário e adjunto de segurança a deixarem os cargos
Geral - 10/03/2016 08h48min
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STF suspende regra que amplia cobrança do ICMS no e-commerce
Geral - 18/02/2016 12h55min
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Parecer na Justiça quer baixar salários de Bernal, Olarte, vereadores e secretários
Geral - 16/11/2015 08h32min
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Deputado pede ao MPE e DPE que movam ações contra a vistoria veicular
Geral - 23/10/2015 13h33min
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Deputada diz que CPI deve convocar produtores e integrantes do Cimi
Geral - 22/09/2015 13h40min
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Tereza Cristina disse que falta de credibilidade política tem dificultado superação da crise no Brasil
Geral - 18/09/2015 16h10min
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Tereza Cristina defende política nacional e diálogo para pôr fim aos conflitos de terras
Geral - 11/09/2015 09h55min
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Prefeito diz que Lei revogada na Justiça era de Projetos incomuns de Ver. Cassado
Geral - 08/09/2015 13h47min
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STF derruba liminar e Lei da Pesca volta a perder validade em MS
Geral - 30/04/2015 10h41min
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Sob suspeita: motoristas devem adiar vistoria no Detran, orientam deputados
Geral - 13/03/2015 14h56min
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Deputados reúnem assinaturas para votar decreto contra taxa de vistoria do Detran
Geral - 12/03/2015 17h40min
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Deputado diz que Trajetória de Delcídio está marcada por lavagem de dinheiro
Educação - 27/05/2014 17h24min
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